O MANGUINHO 86 – 08 DE JUNHO DE 2023

Faça uma proposta

Washington Dutra, esposa e filhas.

Sabe aquela conversa de calçada e de portão entre vizinhos que a gente sempre fala assim: “se eu tivesse a oportunidade de fazer uma proposta pro presidente da república eu proporia tal coisa.” Bom, esse momento de falar diretamente, cara a cara, olho no olho, no ouvido do presidente, talvez ainda não seja possível pra todo mundo. Afinal, somos milhões de brasileiros e o presidente é só um. Haja cara, olho e ouvido pra tanta gente. Mas existe uma alternativa, o governo federal criou a Plataforma Brasil Participativo, um canal de consulta digital onde é possível que qualquer cidadã ou cidadão brasileiro faça propostas que poderão orientar o mandato do presidente nos próximos quatro anos. Pois é. Uma oportunidade daquelas.

Plano Plurianual (PPA)

O governo precisa planejar com antecedência como vai oferecer serviços públicos para a população. Para isso, ele faz um plano chamado plano plurianual (PPA) que é como uma lista de prioridades que mostra o que é mais importante para o país e para cada região, nos próximos quatro anos, em diferentes áreas, como saúde, educação, saneamento, transporte, e energia.

O PPA serve como base para criar o orçamento público e guiar as ações do governo. É este planejamento que diz o que o governo vai fazer e quanto vai gastar, quais as prioridades e metas que quer alcançar. Para fazer este plano o governo escuta o que a população precisa e o que ela quer. Depois, essas ideias são aprovadas pelos governantes e pelos parlamentares.

No entanto, todos nós sabemos que uma lei aprovada não quer dizer necessariamente que ela será cumprida integralmente e alcançará aqueles que mais necessitam destas políticas públicas. Em nosso grupo de WhatsApp, quando a gente perguntou que propostas poderiam ser feitas no PPA 2024-2027, o técnico agrícola e agricultor familiar Washington Dutra, fez alguns relatos que demonstraram que pequenos agricultores familiares podem encontrar grandes dificuldades para acessar programas nacionais de auxílio e incentivo à agricultura familiar. Neste trecho de seu depoimento ele destaca a dificuldade de conseguir o DAP, que é a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.

“Eu mesmo luto por DAP há 30 anos, entendeu? Então o que acontece? Eu não tenho acesso a crédito rural justo. O agronegócio tem, o acesso pra comprar maquinário, carro, reformar casa, fazer lavouras gigantescas. E a gente como pequeno agricultor, que não tem acesso ao DAP não tem esse crédito com juros baixos e a longo prazo, que é pra gente se reerguer, se reestruturar, fazer nossos alicerces. A gente sempre fica num barco furado. Tirando água do barco. Entra governo, sai governo e sempre fica assim. E os pequenos não tem acesso e eles não fazem questão de dar. Até pouco tempo ninguém conhecia agroecologia. Aqui no Rio basicamente eu implantei isso aí. (…) Basicamente é isso aí, pra gente ter acesso. A DAP dava acesso a 17 ou 18 benefícios pro agricultor, inclusive saúde, aposentadoria, Pronaf, etc etc. Então que acontece? A gente é carente disso aí. É muito carente dessas coisas e é o que gente precisa pra evoluir.”

O Washington faz parte da Rede CAU (Rede Carioca de Agricultura Urbana), movimento social que tem barraca na Feira Agroecológica Josué de Castro, da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, da Fiocruz. Para ele o que se deseja para a agricultura familiar é o mesmo tratamento dado ao agronegócio.

A partir desse diálogo no nosso grupo de WhatsApp foi encaminhada uma proposta ao PPA. O grupo enfatizou também a importância de uma alimentação sem agrotóxico. Veja como ficou o texto enviado na íntegra:

“Desburocratizar o acesso aos programas e criar mecanismos que facilitem o acesso do agricultor familiar aos direitos de crédito rural e a outros direitos sociais. Facilitar o acesso ao registros CAF ou DAP. Facilitar também o acesso ao Pronaf. Criam-se uma série de exigências e não facilitam o acesso. Entender que a agricultura familiar é fundamental para melhorar e baratear a alimentação da população brasileira.”

Brasil Participativo

Para participar da plataforma Brasil Participativo você só ter uma conta no site gov.br Com ela você vai poder registrar novas propostas para as políticas públicas, apoiar as propostas oficiais e de outros participantes; ou ainda divulgar nas redes sociais as ideias apresentadas. O prazo pra participar do PPA é até o dia 1o de julho.

E você, tem também uma proposta a fazer? Venha conversar com a gente.